O atual sistema tributário brasileiro é complexo e burocrático, dificultando investimentos e o crescimento econômico do país.
A reforma tributária vai simplificar o sistema tributário possibilitando novos investimentos e o crescimento econômico do país.
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo publicou a nota de apoio em seu Instagram (fppelobrasilcompetitivo) nesta segunda-feira, 30 de maio.
A Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo é um ambiente para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil possam discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira. Um dos maiores entraves do país é o chamado Custo Brasil, de R$ 1,5 trilhão ao ano, o que representa 22% do PIB nacional a mais, comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diante deste desafio, a Frente, formada por mais de 200 parlamentares tem entre suas prioridades as reformas Tributária e Administrativa, além da promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, contribuindo no processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional.
Presidida pelo deputado federal Alexis Fonteyne, a Frente terá como finalidade buscar as melhores práticas mundiais e propor projetos, alterações legislativas ou ações que busquem o aumento da competitividade de forma sistêmica e sustentável. Para isso, a Frente se dedicará a ampliar o apoio às reformas estruturantes do Estado brasileiro, essenciais à redução do Custo Brasil tais como as reformas tributária, administrativa, trabalhista, educacional, desestatizações e concessões. Além disso, irá propor ao Poder Executivo a revisão nas regulações fiscais, trabalhistas, sanitárias, ambientais e outras medidas, de modo a oferecer serviços públicos acessíveis, desburocratizados, digitalizados e eficientes.
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